n049 execução judicial, atos do gabinete, nota principal

Estou criando este vb. consolidador porque temos muitas coisas sobre execução judicial espalhadas por aí. De qualquer forma não deve haver redundâncias. Aqui, vamos alinhavar o esqueleto da execução para entendimento dos colaboradores do gabinete. Os incidentes e desdobramentos serão vistos em notas específicas. Já temos, por exemplo, estas notas:

notas relacionadas

n011 notas sobre extinção sem julgamento do mérito

n015 rotina de homologação de acordo

n018 cumprimento voluntário de sentença

n021 ato ordinatório tratamento de sentença

n022 ato ordinatório de pagamento ao credor

n023 atos ordinatórios da execução judicial

n024 atos ordinatórios da fase penhora

n025 tratamento de embargos à execução

n026 tratamento de expropriação

n027 exceção de pré-executividade

n028 incidente de desconsideração de pessoa jurídica

n029 outras defesas do executado

n035 extinção de processo por abandono

n036 extinção de execução pelo pagamento

n037 AORD em oferta de bens à penhora pelo devedor

n038 instruções sobre Bacenjud

n039 instruções sobre Renajud

n040 audiência de conciliação em execução

n041 sobre garantia do juízo na execução

n042 executado não localizado para citação

n046 rotina de busca de endereços

n048 micro e pequena empresa como parte no JE

modelos relacionados

m068 delibera sobre busca de endereços em sistemas eletrônicos apenas

m069 precatória para busca de bens em execução do JE é excepcional

m071 manda exequente informar endereço do executado e autoriza pesquisa (obsoleto)

m076 determina inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos de crédito (SERASAJUD) (obsoleto)

m081 defere penhora via Bacenjud e Renajud (obsoleto)

m082 defere adjudicação de bem móvel penhorado

m083 intima credor sobre resultado de busca de endereço (obsoleto)

m084 indefere penhora de faturamento

m085 indefere penhora de empresa estabelecimento

m086 vista credor sobre embargos em execução judicial (impugnação ao cumprimento de sentença) - OBSOLETO

m087 despacho inicial execução título judicial (obsoleto)

m091 sentença extingue execução por desaparecimento do executado

m092 sentença extinção de processo por abandono do autor exequente

m093 sentença extingue execução por falta de bens

m095 extinção de execução pelo pagamento com alvará

m097 sentença homologatória de transação

comentários

Neste vb. vamos tratar, especialmente, do exame da inicial de execução judicial, que leva ao m087 despacho inicial execução título judicial (obsoleto), isto é, sobre a parte do exame do pedido de cumprimento de sentença que não puder ser feita por AORD.

Alguns pedidos de penhora são complexos, por exemplo. Há a penhora de faturamento (m084), a de empresa (m085), a por precatória (m069), e a penhora de salário, na qual nos afastaremos da jurisprudência predominante por ora. v. m066 indefere penhora de salário

Sobre valor de alçada e execução judicial: v. n051 valor da causa.

Se a execução de sentença é contra a Oi, v. execução de sentença contra Oi.

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versão 1.53 (28/5/2021 13:55)